POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Duarte Privacy & Cybersecurity
CNPJ: 60.370.611/0001-53
Última atualização: 15/12/2025
1. INTRODUÇÃO
A Duarte Privacy & Cybersecurity se compromete a tratar dados pessoais com segurança, transparência e responsabilidade.
Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais tratados pela Duarte Privacy & Cybersecurity em todas as interações com nossos serviços, incluindo visitas ao site, preenchimento de formulários, solicitações de diagnósticos, comunicações comerciais, contratação de consultoria e quaisquer outras atividades que envolvam o fornecimento voluntário de informações.
2. CONTROLADOR DOS DADOS
Responsável pelo tratamento: Duarte Privacy & Cybersecurity
E-mail de contato para privacidade: contato@duarteciberseguranca.com.br
3. QUAIS DADOS COLETAMOS
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para realizar o diagnóstico solicitado, conduzir análises de conformidade, implantar medidas de segurança da informação e prestar serviços de consultoria. A coleta ocorre de forma proporcional às finalidades e sempre mediante fornecimento voluntário pelo usuário.
3.1. Dados de Identificação
• Nome da clínica
• Nome do responsável
• Cargo ou função
• E-mail profissional
• Telefone (quando informado)
3.2. Dados Operacionais da Clínica
• Informações sobre armazenamento e organização de prontuários e laudos
• Procedimentos internos relacionados ao uso de WhatsApp ou outros canais de comunicação
• Estrutura de segurança da informação (antivírus, firewall, backup, senhas, perfis de acesso)
• Registro de incidentes ou falhas técnicas (quando informado)
• Práticas de gestão documental e controle de acesso
• Nível de maturidade LGPD (políticas existentes, processos, nomeação de DPO, treinamentos realizados)
3.3. Dados Sensíveis e Informações Clínicas
Não solicitamos, armazenamos ou tratamos dados de pacientes, prontuários clínicos, laudos, informações de saúde ou registros sensíveis individualizados sem a formalização prévia de contrato e termo de confidencialidade específico.
Qualquer menção a práticas clínicas no pré‑diagnóstico é meramente descritiva e não envolve dados sensíveis identificáveis.
4. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Utilizamos as informações fornecidas exclusivamente para:
a) Elaborar diagnósticos simplificados solicitados voluntariamente, identificando vulnerabilidades e oportunidades de melhoria em conformidade com a LGPD e práticas de cibersegurança.
b) Prestar serviços de consultoria especializados, incluindo a Blindagem Digital e DPO as a Service, garantindo que as clínicas e profissionais de saúde estejam protegidos e organizados.
c) Contato direto para esclarecimentos, envio de relatórios e discussões sobre soluções personalizadas.
d) Interesse legítimo na contratação futura de nossos serviços, conforme permitido pelo art. 7o, IX da LGPD, para garantir que você esteja sempre à frente em termos de conformidade e segurança.
e) Cumprir obrigações legais e atender requisições de autoridades competentes, quando aplicável.
Compromisso de Uso Responsável
Não utilizamos os dados para fins não relacionados à consultoria, diagnóstico ou melhoria da segurança da informação.
Nosso objetivo é proporcionar paz de espírito, organização e proteção jurídica aos nossos clientes, evitando burocracia desnecessária e garantindo que eles possam focar no que realmente importa: o cuidado com seus pacientes.
5. USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
A Duarte Privacy & Cybersecurity utiliza sistemas de Inteligência Artificial (IA) como ferramenta estratégica para otimizar a qualidade, eficiência e segurança dos seus serviços de consultoria, incluindo:
• análise estruturada de respostas e dados fornecidos em formulários e diagnósticos,
• geração de insights e recomendações técnicas personalizadas,
• elaboração de relatórios, propostas e documentação de conformidade,
• otimização de processos de avaliação de riscos e identificação de vulnerabilidades,
• suporte à pesquisa de conformidade regulatória e melhores práticas.
5.1. Proteções e Garantias no Uso de IA
• Nenhuma informação sensível de pacientes, prontuários, laudos ou dados clínicos individualizados é enviada a ferramentas externas ou plataformas de IA.
• A IA é utilizada exclusivamente para organizar, interpretar e estruturar informações operacionais e respostas do formulário, nunca para processar dados sensíveis sem consentimento prévio formalizado.
• Todo tratamento de dados ocorre em ambiente seguro, com contas autenticadas, protegidas por autenticação de dois fatores (2FA) e criptografia nativa.
• A responsabilidade final pela qualidade, precisão e conformidade de qualquer relatório, recomendação ou decisão é sempre humana — não há decisões automatizadas ou vinculantes geradas exclusivamente por IA.
• Os modelos de IA utilizados são de provedores confiáveis e em conformidade com padrões internacionais de segurança e privacidade.
• Você pode solicitar, a qualquer momento, informações sobre quais ferramentas de IA foram utilizadas no seu caso específico.
6. BASES LEGAIS UTILIZADAS
Em conformidade com a LGPD, a Duarte Privacy & Cybersecurity utiliza as seguintes bases legais para o tratamento de dados pessoais:
• Consentimento:
Utilizado para a coleta e processamento das informações fornecidas voluntariamente no pré-diagnóstico e outros formulários.
• Legítimo Interesse:
Permite o contato posterior para esclarecimentos, envio de relatórios e apresentação de serviços correlatos, conforme art. 7o, IX da LGPD.
Exemplo: oferecer soluções personalizadas de Blindagem Digital ou DPO as a Service com base nas respostas fornecidas.
• Execução de Contrato:
Aplicável quando o preenchimento do formulário resulta em uma demanda formal de consultoria ou contratação de serviços.
• Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória:
Utilizada para atender exigências de autoridades públicas, como a ANPD, ou para cumprir requisitos legais aplicáveis.
• Proteção de Crédito e Prevenção à Fraude:
Embora não diretamente aplicável ao pré-diagnóstico, essa base legal pode ser utilizada em contextos de transações comerciais e financeiras.
Compromisso com a Transparência
Cada base legal é aplicada de forma transparente e proporcional à finalidade do tratamento dos dados.
Nosso objetivo é garantir que você, como cliente, tenha total clareza sobre como suas informações são utilizadas, sempre alinhado à nossa proposta de valor: "Segurança da Informação é Cuidado, não Burocracia".
7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Duarte Privacy & Cybersecurity não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando estritamente necessário para a execução de suas atividades ou cumprimento de obrigação legal. O compartilhamento ocorre apenas nas situações abaixo, sempre com proteção contratual e técnica adequada:
• Fornecedores de serviços de tecnologia
Inclui plataformas utilizadas para armazenamento, organização, atendimento, comunicação e apoio operacional, como:
Microsoft (OneDrive), Google Workspace, e eventuais provedores de Inteligência Artificial (IA) utilizados exclusivamente para processamento seguro de informações não sensíveis.
O acesso é restrito e ocorre dentro dos termos de uso e segurança dessas plataformas.
• Prestadores e parceiros que atuam em nome da Duarte Privacy, sob cláusulas de confidencialidade e instruções específicas de tratamento de dados, sempre que necessário para suporte técnico, administrativo ou operacional.
• Autoridades públicas e regulatórias, exclusivamente quando houver obrigação legal ou requisição formal.
Compromisso de Integridade
Em nenhuma circunstância vendemos, alugamos, comercializamos ou cedemos dados pessoais para fins comerciais ou publicitários.
8. LOCAL E FORMA DE ARMAZENAMENTO
• Os dados são armazenados exclusivamente em ambientes seguros e confiáveis, como Microsoft OneDrive e Google Workspace, vinculados ao domínio profissional e protegidos por camadas nativas de criptografia e controle de acesso.
• Todos os acessos são protegidos por autenticação de dois fatores (2FA), com monitoramento contínuo de login e registro de atividades.
• O acesso aos dados pessoais é restrito apenas ao responsável técnico, seguindo o princípio do menor privilégio.
• Não armazenamos dados em dispositivos pessoais, pendrives, HDs externos ou qualquer mídia local sem proteção adequada.
• Utilizamos backups automáticos, controle de versões e políticas de retenção para garantir integridade, disponibilidade e recuperação das informações.
• O armazenamento segue padrões internacionais de segurança da informação (como ISO 27001 e SOC 2) fornecidos pelos provedores utilizados.
9. PRAZO DE RETENÇÃO
• As respostas ao pré‑diagnóstico e demais informações fornecidas são armazenadas por até 12 meses, exclusivamente para fins de histórico, acompanhamento e continuidade de análises.
• O titular pode solicitar exclusão imediata dos seus dados a qualquer momento, mediante solicitação por e‑mail.
• Informações agregadas, estatísticas ou anonimizadas — que não permitem identificação de pessoas ou clínicas — podem ser mantidas por prazo indeterminado para fins de melhoria contínua dos serviços, estudos internos e desenvolvimento de metodologias.
• Caso haja contratação formal, os dados poderão ser mantidos pelo período necessário ao cumprimento contratual e legal aplicável.
10. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas:
• Antivírus corporativo atualizado
• Backup automático
• Acesso restrito
• Criptografia nativa dos serviços Microsoft/Google
• Controle de versões
• Monitoramento de acesso
• Proibição de compartilhamento externo sem controle
Não enviamos dados pessoais por WhatsApp, e-mail inseguro ou dispositivos desprotegidos.
11. DIREITOS DO TITULAR (LGPD)
Você pode solicitar a qualquer momento:
• confirmação do tratamento,
• acesso aos dados,
• correção,
• anonimização ou eliminação,
• portabilidade,
• revogação do consentimento.
Basta enviar e-mail para: contato@duarteciberseguranca.com.br
12. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Serviços OpenAI, Inner AI, Microsoft e Google podem envolver servidores fora do Brasil.
Todos seguem padrões internacionais de segurança (ISO 27001, SOC 2, etc.) e garantem proteção adequada conforme a LGPD.
13. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA
Esta Política pode ser atualizada para refletir melhorias ou ajustes.
14. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou direitos de titular:
E-mail: contato@duarteciberseguranca.com.br
Responsável: Victor Duarte – CEO e Consultor de Privacidade e Cibersegurança
Link oficial da Política de Privacidade com assinatura: POLÍTICA DE PRIVACIDADE - Duarte Privacy & Cybersecurity.pdf